segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

Credito para estimular ZPEs



A ZPE Suape fica em um terreno de 191 hectares às margens da BR-101 Sul e deve ser concluída até agosto de 2013
A implantação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) no Nordeste ganhou um novo estímulo. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) firmou um acordo de cooperação com o Banco do Nordeste com o objetivo de apoiar financeiramente esses condomínios. Houve uma alteração na linha de financiamento FNE Proinfra e foi criada uma linha de crédito de US$ 1,2 bilhão (cerca de R$ 2,48 bilhões) em conjunto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O gerente do Ambiente de Gestão de Projetos Especiais do BNB, Ocione Mendonça, explica que a mudança no FNE Proinfra permitiu o acesso de pessoas jurídicas administradoras e gestoras de ZPEs a essa linha de financiamento. “Essa flexibilização é interessante porque essa linha tem um prazo para pagamento de até 20 anos e carência de quatro anos, com encargos de 2,5% ao ano”, destaca.
Poderão ser financiados pelo FNE Proinfra, a partir de janeiro de 2013, itens como a estrutura física que vai abrigar a administração e órgão de fiscalização, muros, equipamentos e veículos. “Essa linha atende especificamente o ente privado, que já pode se candidatar. Do ponto de vista do ente público, ou seja, para administradoras de ZPEs conduzidas por governo estadual ou municipal, o que pode ser utilizado é o Prodepro”, completa Ocione.
O Prodepro é a linha de crédito de US$ 1,2 bilhão criada pelo BNB em conjunto com o BID. Cada instituição entra com uma cota de US$ 600 milhões. Essa linha é voltada ao financiamento de infraestrutura logística, como acessos rodoviários às ZPEs.
Apesar de criada, essa linha ainda será submetida em janeiro à aprovação da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento.
Empresas que operam em ZPEs são isentas do pagamento de diversos impostos, como IPI, PIS e Cofins. Antes de firmar o acordo com o MDIC, o BNB mapeou as ZPEs previstas para o Nordeste e realizou eventos em parceria com a Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (Abrazpe). De acordo com a entidade, existem nove ZPEs previstas para a região, sendo uma em Pernambuco.
“Algumas conseguiram avançar, como as de Pernambuco e Ceará, mas algumas ainda estão na definição do marco regulatório”, observa o gerente do BNB,
A ZPE de Pernambuco tem sido chamada de ZPE Suape. Foi anunciada ainda em 2010 como a primeira do país. Na época, a previsão era de que entraria em funcionamento em maio de 2011. Depois, falou-se em dezembro de 2012. A ZPE Suape fica localizada em um terreno de 191 hectares às margens da BR-101 Sul, em Jaboatão dos Guararapes, a oito quilômetros de Suape. Um ente privado, a Cone S.A., empresa do grupo Moura Dubeux, administra a ZPE.
Ontem, procurada pela reportagem, a Cone informou que já finalizou a terraplenagem da área e que no momento estão sendo executadas as obras de acesso e infraestrutura. A conclusão, entretanto, está prevista agora para agosto de 2013, porque a incidência de rochas no local prolongou as obras de terraplenagem. O investimento na primeira fase é de R$ 21 milhões. (Micheline Batista)
Fonte: Diário de Pernambuco