quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Rodovias do País ganham novo modelo de concessão




O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o governo oferecerá um novo modelo de concessão rodoviária como forma de atrair mais investimentos na área de infraestrutura. “O novo modelo dá mais vantagens na área financeira, nós aumentamos o prazo de financiamento, estamos aumentando também o prazo da concessão.” O anúncio foi feito durante o fórum Infraestrutura e Energia no Brasil: Projetos, Financiamentos e Oportunidades, na capital paulista, que reuniu 400 investidores e líderes empresariais. 

O evento abriu a série de roadshows programados pelo governo e que vai seguir para Nova Iorque e Londres. De acordo com o ministro, o prazo para o financiamento das concessões passará de 20 para 25 anos, com juros da TJLP de até 1,5% e carência elevada de três para cinco anos. O prazo das concessões também será estendido, de 25 para 30 anos.

Segundo o ministro, a necessidade de garantias exigidas do investidor vai diminuir e haverá menor exigência de comprovação de patrimônio liquido. “Isso vai aumentar muito a taxa de rentabilidade. Nós caprichamos, vamos ter um consórcio dos três bancos, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Bndes.” A taxa de retorno real, segundo Mantega, poderá ficar acima de 10%. “Dependerá da eficiência do empreendedor”, declarou. “Essas condições são atrativas para o investidor”, destacou. De acordo com o ministro, um modelo semelhante ainda será estudado para o setor ferroviário.

Mantega citou ainda a emissão de debêntures de infraestrutura desoneradas de Imposto de Renda e IOF e que ajudarão a baratear os custos. “Tudo isso será feito com segurança e rentabilidade. O Brasil possui um aparato jurídico e institucional estável e nem todos os países em desenvolvimento possuem esse aparato. O Brasil respeita contratos e os investimentos terão segurança de longo prazo”, afirmou. “É muito difícil obter as taxas de retorno que nós estamos oferecendo nesses empreendimentos”, acrescentou.

O ministro afirmou ainda que, até o final do primeiro semestre, todas as licitações de rodovias serão feitas e que, ao longo de 2013, as dos aeroportos também serão lançadas. Mantega afirmou que o Brasil tem perspectiva de quase R$ 1 trilhão em investimentos de 2011 a 2015. “Temos uma infraestrutura que ficou parada por muitos anos. A necessidade é grande.” De acordo o ministro, a necessidade exata de investimento é de R$ 922 bilhões. “A demanda grande de infraestrutura no Brasil se deve ao crescimento recente pelo qual o Brasil passou”, afirmou.


Gleisi cobra participação dos empresários nos projetos oficiais


A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que o Programa de Investimento e Logística complementa o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e “garante celeridade e expertise nos investimentos”. Ela cobrou a participação dos empresários. “Para sermos bem-sucedidos, precisamos criar condições para esses novos contratos”, disse, lembrando que são quase R$ 200 bilhões em investimentos “e o retorno tem de ser compatível com risco do negócio”.

A ministra-chefe da Casa Civil afirmou também que o governo federal vai financiar projetos de ferrovias a fim de assegurar o desenvolvimento de longo prazo do setor. “Vamos colocar recursos em financiamentos de ferrovias e não vamos permitir sucateamento da malha”, destacou. “Isso diminuirá o custo logístico do País.” Em relação aos aeroportos, a ministra disse que o governo deseja que eles se tornem comparáveis aos melhores do mundo. E, para que isso ocorra, o Poder Executivo quer companhias muito experientes que atuem internacionalmente.

Fonte: Jornal do Comércio