terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Suape fica contra mudança na Lei dos Portos



Leonardo Lucena_PE247 " O projeto do Governo Federal que modifica o modelo de operação portuária não foi bem recebido em Pernambuco. O diretor de Planejamento e Urbanismo de Suape, Jaime Alheiros, afirmou que a Medida Provisória 595 não é benéfica aos portos porque tira a autonomia das unidades portuárias. De acordo com a MP, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizará as licitações, além de fiscalizar os portos. O órgão poderá, ainda, disciplinar a utilização de instalações sob arrendamento ou autorização dentro dos portos.

"A questão que nós levantamos é apenas a de que já existem portos no Brasil, como Suape, Itaqui (MA), Paranaguá (PR) com elevado grau de eficiência e reconhecimento dentro e fora do país. Temos uma relação extremamente aberta tanto com a Secretaria de Portos quanto com a Antaq. Não poderia haver maior autonomia para os portos?", questionou Jaime Alheiros. "Em nome de quem sairão os contratos? Há um série de dúvidas que precisam ser melhor esclarecidas", acrescentou.

Segundo a matéria, o Conselho de Autoridade Portuária (CAP), que era o principal órgão da administração portuária, terá apenas caráter consultivo. Por sua vez, as licitações serão centralizadas na Antaq e a Secretaria Especial dos Portos coordenará os órgãos públicos da gestão portuária.

O dirigente esclareceu que a lista divulgada pela Secretaria de Portos da Presidência da República de Portos Marítimos Organizados que poderão ser licitados, entre eles o de Suape, refere-se aos contratos de arrendamento, ampliação e concessão de novos terminais. 

"A propriedade não é passada ao consórcio que venha a concorrer para operar. Na verdade, os contratos são da operação do terminal. É como se eu estivesse contratado uma pessoa terceirizada para operar aquela atividade dentro do terminal, que precisa se enquadrar dentro da legislação e atender aos critérios da MP 595", disse.

Apesar das críticas quanto a MP 595, o dirigente ressalta que a medida não privatiza os portos públicos, mas permite a criação de portos que sejam operados pela iniciativa privada. "Cria uma nova regulação para os portos públicos e abre uma nova oportunidade para a exploração de portos privados que não tenham carga própria, que sejam portos com cargas de terceiros", afirmou.

A medida, assinada pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e pelo secretário dos Portos, Leônidas Cristino, e pela Advocacia-Geral da União, com representação de Luís Inácio Admas, vem sendo alvo de questionamentos da classe trabalhadora. O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, tem dito que a MP vai implicar no desemprego, pois os portos serão operados por operadores internacionais, que determinarão preços e demandas das unidades portuárias, não serão obrigados a contratar mão de obra via Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO). Segundo o sindicalista, os trabalhadores perderão os seus direitos e terão salários mais baixos.

O descontentamento é tão grande que representantes de organizações trabalhistas tomaram o navio Zhen Hua 10, no Porto de Santos, em São Paulo, na madrugada desta segunda-feira (18) e distribuíram panfletos mostrando a insatisfação da categoria com a MP 595. Na tarde de hoje (18), o Sindicato dos Operários Portuários (Sintraport) enviou um ônibus a Brasília (DF) para a plenária nacional dos trabalhadores, que acontecerá amanhã (19), quarta (19) e quinta-feira (20). Depois, será decidido se a categoria vai ou não entrar em greve.

De todo modo, a MP segue em tramitação na Câmara Federal e, depois, será encaminhada ao Senado.

Fonte: Mundo Positivo