quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Prefeituras recebem veículos para controle ambiental de Suape.


Os municípios de Moreno, Escada, Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes recebem, nesta quinta-feira, cinquenta veículos para utilização no Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental do Território Estratégico de Suape. A entrega será feita pelo governador Eduardo Campos, esta tarde, no Centro de Convenções, sede Provisória do Governo do Estado. 
 
O programa, desenvolvido em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tem como objetivo principal estruturar as entidades municipais e estaduais de controle urbano e ambiental para o desempenho eficiente de suas funções de gestão territorial, contribuindo para o crescimento ordenado e sustentável dos municípios que compõem o Território Estratégico de Suape.

Todos os veículos adquiridos através do programa serão de propriedade do Governo do Estado e repassados aos municípios integrantes através de termo de cessão de uso. Como contrapartida, os municípios beneficiados deverão formar suas equipes técnicas, disponibilizar e manter o espaço físico das Unidades Municipais de Controle Urbano e Ambiental. 

Também terão de manter e utilizar os produtos cedidos exclusivamente no controle urbano e ambiental, prever recursos no orçamento municipal para implementação de ações, planos e projetos vinculados à gestão urbana e ambiental e manter a legislação municipal relativa ao controle urbano e ambiental atualizada e em consonância a legislação Estadual e a Federal, mais especificamente com o Estatuto das Cidades.


Fonte: Diário de Pernambuco